CONVITE!

I JORNADA DE FORMAÇÃO – POLITICAS PUBLICAS LGBT (LESBICAS, GAYS,BISSEXUAIS E TRANSGENEROS)

DIA:16/07/2011 SABADO

LOCAL: AUDITORIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE PRUDENTE

ORGANIZAÇÃO: GRUPO CORSA –SP

APOIO: REDE NACIONAL DE PESSOAS VIVENDO COM HIV/AIDS

CRP-CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA -ASSIS

AVENIDA W. LUIZ, Nº 544 CENTRO OUTRAS INFORMAÇÕES (18) 8806 7540 RENATA SOUZA

9h00 – Início dos trabalhos – Apresentação do Projeto – Apresentação dos Participantes – Breve introdução aos Direitos Humanos (Michel e Lula).

9h30 – Gênero e sexualidade – Regina Facchini

11h00 – Heteronormatividade e Homofobia / Políticas Públicas LGBT – Marcelo Daniliauskas (Tche)

12h30 – Almoço

14h00 – História do Movimento LGBT e sua pauta atual – Lula Ramires

15h30 – Construção de um Plano de Trabalho para Presidente Prudente e região – Phamela Godoy

17h00 – Encerramento

Verdades e Mentiras sobre o PLC 122/06

Desde que começou a ser debatido no Senado, o projeto de lei da Câmara 122/2006, que define os crimes resultantes de preconceito de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional, gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero tem sido alvo de pesadas críticas de alguns setores religiosos fundamentalistas (notadamente católicos e evangélicos).

Essas críticas, em sua maioria, não têm base laica ou objetiva. São fruto de uma tentativa equivocada de transpor para a esfera secular e para o espaço público argumentos religiosos, principalmente bíblicos. Não discutem o mérito do projeto, sua adequação ou não do ponto de vista dos direitos humanos ou do ordenamento legal. Apenas repisam preconceitos com base em errôneas interpretações religiosas.

Contudo, algumas críticas tentam desqualificar o projeto alegando inconsistências técnicas, jurídicas e até sua inconstitucionalidade. São críticas inconsistentes, mas, pelo menos, fundamentadas pelo aspecto jurídico. Por respeito a esses argumentos laicos, refutamos, abaixo, as principais objeções colocadas:


1. É verdade que o PLC 122/2006 restringe a liberdade de expressão?

Não, é mentira. O projeto de lei apenas pune condutas e discursos preconceituosos. É o que já acontece hoje no caso do racismo, por exemplo. Se substituirmos a expressão cidadão homossexual por negro ou judeu no projeto, veremos que não há nada de diferente do que já é hoje praticado.

É preciso considerar também que a liberdade de expressão não é absoluta ou ilimitada - ou seja, ela não pode servir de escudo para abrigar crimes, difamação, propaganda odiosa, ataques à honra ou outras condutas ilícitas. Esse entendimento é da melhor tradição constitucionalista e também do Supremo Tribunal Federal.

2. É verdade que o PLC 122/2006 ataca a liberdade religiosa?

Não, é mentira. O projeto de lei não interfere na liberdade de culto ou de pregação religiosa. O que o projeto visa coibir são manifestações notadamente discriminatórias, ofensivas ou de desprezo. Particularmente as que incitem a violência contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais.

Ser homossexual não é crime. E não é distúrbio nem doença, segundo a OMS (Organização Mundial da Saúde). Portanto, religiões podem manifestar livremente juízos de valor teológicos (como considerar a homossexualidade "pecado"). Mas não podem propagar inverdades científicas, fortalecendo estigmas contra segmentos da população.

Nenhuma pessoa ou instituição está acima da Constituição e do ordenamento legal do Brasil, que veda qualquer tipo de discriminação.

Concessões públicas (como rádios ou TV's), manifestações públicas ou outros meios não podem ser usados para incitar ódio ou divulgar manifestações discriminatórias – seja contra mulheres, negros, índios, pessoas com deficiência ou homossexuais. A liberdade de culto não pode servir de escudo para ataques a honra ou a dignidade de qualquer pessoa ou grupo social.

3. É verdade que os termos orientação sexual e identidade de gênero são imprecisos e não definidos no PLC 122, e, portanto, o projeto é tecnicamente inconsistente?

Não, é mentira. Orientação sexual e identidade de gênero são termos consolidados cientificamente, em várias áreas do saber humano, principalmente psicologia, sociologia, estudos culturais, entre outras. Ademais, a legislação penal está repleta de exemplos de definições que não são detalhadas no corpo da lei.

Cabe ao juiz, a cada caso concreto, interpretar se houve ou não preconceito em virtude dos termos descritos na lei.

Fonte: Projeto Aliadas/ABGLT

Postado por http://www.orgulhomix.com/seus-direitos-fixo/325-plc-1222006-verdades-e-mentiras

União Homoafetiva!

As uniões homossexuais – que merecem ser chamadas de uniões homoafetivas – sempre foram relegadas à marginalidade. Por ser tema cercado de preconceitos e tabus, é alvo da omissão legal. O conservadorismo do Poder Judiciário impede a concessão de tutela jurídica, o que gera profundas injustiças.

Deve o Direito conhecer e reconhecer a visibilidade que o movimento “saindo do armário” vem emprestando ao amor que cada vez mais tem deixado de ter vergonha de dizer seu nome. Não se faz necessária a alteração da Constituição Federal nem sequer o advento de lei para que se comece a respeitar a livre orientação sexual em seus diversos aspectos, desde a possibilidade de adoção até as questões decorrentes da alteração da identidade sexual.

De forma destemida e corajosa, a Justiça precisa ver que os relacionamentos homoafetivos não merecem tratamento diverso do que se outorga aos demais vínculos afetivos. Configuram uma família e, por isso, devem estar ao abrigo das leis que regulam o casamento e a união estável. Não se trata de uma sociedade de fato relegada ao Direito Obrigacional. É uma sociedade de afeto, a ser enlaçada pelo Direito de Família para gerar direitos e deveres entre os parceiros, tais como obrigação alimentar, direito sucessório, pensão previdenciária, etc.

Ninguém pode ser discriminado em razão de sua identidade sexual, que se insere entre os direitos humanos fundamentais. Todos os indivíduos, independente de sua orientação sexual, fazem jus à proteção jurídica do Estado. A própria Constituição Federal consagra como princípios maiores a igualdade, a liberdade e o respeito à dignidade humana.

Não se pode olvidar que todos os que estão inseridos no contexto social têm direito à felicidade.

Por Maria Berenice Dias

(www.mariaberenicedias.com.br)

Postado em http://www.orgulhomix.com/seus-direitos-fixo/400-homossexualidade-a-lei-e-os-avancos

Neste link poderão tirar duvidas sobre direitos jurídicos dos homossexuais.

http://www.arco-iris.org.br/categoria/direitos/

30 idéias para ajudar a causa LGBT do seu jeito!

ASSUMA-SE (autoestima, orgulho e aceitação)

1) Por mais que existam piadas, comentários, opiniões e até religiões reforçando o preconceito e a homofobia e tentando esculhambar os homossexuais, lembre-se de que a sua orientação sexual não vale menos do que as demais, nem é motivo de vergonha. Você não é melhor ou pior do que os outros (muito menos sujo, pecador, culpado ou doente) por ser homo, bi ou heterossexual. Sua sexualidade é apenas mais um detalhe sobre você, assim como a cor dos seus olhos.

2) Sair do armário pode ter um custo na vida pessoal que deve ser avaliado. Mas também pode trazer benefícios. O fim das mentiras é sempre um alívio. Vencido o estranhamento inicial, suas relações ficam mais próximas, profundas e autênticas, com parentes e amigos gostando de quem você é de verdade. Além disso, você faz sua parte para que a sociedade assimile melhor a diversidade, ao mostrar a ela referências diferentes dos estereótipos. Pense nisso e tome sua decisão, no momento oportuno e para as pessoas que julgar adequado (você não precisa dividir sua intimidade com todo mundo).

3) Dê apoio àquele(a) amigo(a) que saiu ou foi retirado(a) do armário. Mesmo se foi uma decisão precipitada ou as conseqüências foram desastrosas, jamais lamente ou critique. Um e-mail, um telefonema, um convite para um café (ou, em casos extremos, uma mãozinha para conseguir um novo lar ou um novo emprego), são boas maneiras de ajudar.

4) Não tenha medo de andar de mãos dadas, beijar e fazer as mesmas carícias que outros casais podem trocar em locais públicos. Ninguém tem o direito de pedir que você pare de fazer aquilo que é permitido aos demais. Expressar seu carinho não significa agredir ninguém e você não precisa ficar constrangido por isso.

5) Da próxima vez que você ouvir uma piada escrota ou um comentário maldoso contra homossexuais, não finja que acha natural, muito menos engraçado. Avalie quem são seus interlocutores e, se você achar que vale a pena, mostre que essas visões são fundadas em preconceitos e ideias inadequadas. Muitas vezes, o problema é de falta de informação (o que também vale para quem fala em “homossexualismo” e “opção sexual”). Você pode ajudar a mudar a mentalidade sem se tornar um patrulheiro chato.

6) Não semeie o preconceito interno. Você pode preferir alguns estilos, tribos ou grupos, com quem tem mais afinidade. Mas isso não lhe torna melhor do que os “afeminados” (ou as “masculinizadas”), pobres, nordestinos, negros ou gordos, nem lhe dá o direito de desprezá-los ou humilhá-los. Não faz sentido gays falarem mal de travestis, travestis falarem mal de lésbicas, lésbicas falarem mal de gays...

DEFENDA-SE (consumo, preconceito e justiça)

7) Exerça seu poder de consumidor. Boicote produtos e serviços oferecidos por empresas com posturas homofóbicas ou propagandas preconceituosas. O mesmo vale para programas de TV que ridicularizam homossexuais. Por outro lado, prestigie estabelecimentos que simpatizem com a causa – mas tente diferenciar os que são genuinamente friendly daqueles que não passam de oportunistas de plantão.

8) Você viu alguém levando um “coió”, sofrendo violência física? Chame a polícia imediatamente. Seja solidário e preste todo tipo de socorro à vítima que estiver ao seu alcance, sem se colocar em perigo. E testemunhe em favor do ofendido, caso ele decida prestar queixa. Pesquisas apontam que boa parte dos LGBTs que sofrem violência não relata o ocorrido a ninguém. Mas denunciar é a única maneira de atacar o problema e combater a impunidade.

9) Se você sofrer preconceito, discriminação e/ou violência em razão da sua sexualidade em qualquer lugar público, não se cale: denuncie. Quem está em São Paulo conta com o apoio da Lei Estadual nº 10.948 e não precisa expor sua identidade. Pesquise se na sua cidade ou estado há leis contra a discriminação, ou mesmo órgãos e delegacias especializados. Mesmo se não houver, o Ministério Público está em todo lugar e pode ajudar. Existem ONGs que podem ajudá-lo no contato com as autoridades.

10) Sofreu perseguições, humilhações, foi despedido por conta da sua orientação sexual? Reúna provas e testemunhas (ambas são indispensáveis!), procure um advogado e corra atrás dos seus direitos. Para quem não tem condições financeiras de bancar um advogado, a Defensoria Pública presta assistência jurídica gratuita e tem defensores especializados em LGBTs. O processo judicial levará tempo, mas a vitória proporcionará a reparação dos danos e ainda servirá de exemplo – para quem sofre processar, e para quem persegue pensar duas vezes.

11) Quando você se deparar com um site ou qualquer outra manifestação homofóbica na internet, denuncie à SaferNet. Faça o mesmo quando encontrar algo sexista, racista ou preconceituoso contra qualquer outra população.

ORIENTE-SE (informação e política)

12) Leia jornais e/ou assista ao noticiário na TV. Mantenha-se informado sobre o que acontece na sua cidade, no seu país, no mundo - e não apenas no meio gay.

13) Procure conhecer a história dos políticos em quem você pensa em votar. Você pode escolher candidatos mais comprometidos com os interesses da causa LGBT – e ajudar a evitar que outros militem contra nós e fechem portas importantes. Mas não vote em alguém só porque ele é homossexual ou aproveita para fazer palanque nas manifestações e depois some.

14) Saiba quais são os projetos de lei de interesse LGBT que aguardam votação: o que eles preveem e como eles podem mudar a sua vida.

15) Acompanhe a atuação dos parlamentares em quem você votou no que se refere às ações contra a homofobia. Pesquise se eles integram a Frente Parlamentar pela Cidadania GLBT. Comunique-se com deputados ou senadores e cobre deles apoio aos projetos e compromisso com a cidadania LGBT.

16) Registre seu apoio ao PLC 122 (que criminaliza atitudes homofóbicas em todo o território nacional) através do Alô Senado, um serviço telefônico que permite que cidadãos se manifestem sobre iniciativas em trâmite no Congresso. Basta ligar para 0800 61 22 11 e pedir que senadores do seu Estado, em especial aqueles que fazem parte da Comissão de Assuntos Sociais, votem pela aprovação do projeto. Se você não sabe quem são os senadores do seu Estado, a telefonista poderá informar. A operadora vai solicitar dados pessoais, mas não se preocupe: isso é apenas para evitar que uma mesma pessoa faça várias ligações. É seguro e gratuito. O mesmo pode ser feito por meio do site.

ENGAJE-SE (participação social e voluntariado)

17) Manifeste suas convicções para o mundo. Pode ser abrindo um blog, com temas de interesse político de LGBT, ou mesmo escrevendo uma carta a uma revista de grande circulação ou ao jornal da sua cidade. Opiniões favoráveis aos nossos direitos precisam ser ouvidas pela sociedade.
18) Colabore com pesquisas sobre LGBT, seja sobre saúde, direitos, violência ou qualquer outro tema. Para que as autoridades tracem políticas públicas, elas precisam conhecer melhor nossa população.

19) Considere a ideia de fazer algum tipo de trabalho voluntário. Há muitos segmentos que precisam de ajuda, dentro e fora do universo LGBT.

20) Existem muitas ONGs organizadas para defender interesses da população LGBT. Tenha um pouco de curiosidade e disposição e procure conhecê-las. Informe-se sobre os projetos, divulgue suas campanhas, atividades e iniciativas. Nós listamos algumas delas na barra lateral deste blog.

21) Preste ajuda financeira a ONGs, casas de apoio ou iniciativas pró-LGBT cujo trabalho você conheça. Para conseguir mais doações, faça um jantar ou festa e peça aos amigos para trazerem dinheiro, no lugar do presente. Se você tem uma boate, bar ou similar, uma maneira de colaborar é escolher um dia por ano e destinar uma parte da renda que faturar.

22) Pense também em outras formas de auxílio material, além de dinheiro. Casas de apoio recebem doações de roupas, móveis, utensílios e até produtos de limpeza. Ou a cesta básica que você recebe no trabalho e não utiliza. Ou aquele computador velho que você encostou quando comprou um mais moderno.

23) Ofereça-se para traduzir textos dos sites de instituições pró-LGBT para o inglês, o espanhol, o francês ou outras línguas que você conheça. Você não precisa sair de casa, não gasta nada e faz um trabalho que custa caro para a maioria das entidades.

24) Colabore oferecendo algumas horas semanais do seu trabalho. Conforme o seu ramo de atividade, você pode prestar assessoria jurídica a uma ONG, ou atendimento psicológico a pacientes convivendo com o vírus HIV/AIDS, ou desenvolver quaisquer outros trabalhos na sua especialidade. Seja criativo e pense em como aproveitar sua formação para colaborar com a causa.

25) Se você é homem, relaciona-se com outros homens e não contraiu o vírus HIV, ofereça-se para participar do IPrEx. É uma pesquisa em escala global para testar um medicamento usado no tratamento de soropositivos e descobrir se ele é eficaz para evitar o contágio. O estudo é conduzido pelo Hospital das Clínicas (São Paulo) e pelo Instituto de Pesquisa Evandro Chagas da Fiocruz (Rio de Janeiro). Outras pesquisas sobre vacinas e medicamentos devem ser implementadas até a obtenção de resultados no combate ao HIV. Todas merecem sua atenção.

CUIDE-SE (sexo, drogas e outras travessuras)

26) Sexo seguro é uma opção pessoal, cuja responsabilidade é de cada um. Não se baseie em aparências ou presunções – elas enganam. A decisão de abrir mão do preservativo em um relacionamento precisa ser muito bem pensada pelos dois parceiros, e nenhum deles deve pressionar o outro na negociação. Se você fez esse pacto e depois se expôs a uma situação de risco, não deixe tudo como está: reintroduza o sexo seguro na relação, faça os exames e repita-os após 3 meses e 6 meses. Não exponha o parceiro que confiou a saúde a você.

27) Busque informações sobre todas as doenças sexualmente transmissíveis. Não se preocupe apenas com o HIV e a AIDS. Há outras DSTs cujo contágio se dá com muito mais facilidade, sem necessidade de troca de fluidos entre os parceiros. Conheça os sintomas internos e externos e lembre-se de que prevenir é bem melhor do que remediar. Por essa mesma razão, fazer exames sorológicos periodicamente (sobretudo de HIV e hepatites) também é uma boa ideia. Não existe vacina para a hepatite C, mas, para a A e para a B, sim. Em alguns casos, essas vacinas são disponibilizadas gratuitamente pelo SUS (Sistema Único de Saúde).

28) Vai sair para fazer uma pegação básica? Ande com algumas camisinhas a mais no bolso, e distribua para os colegas que necessitarem. Qualquer posto de saúde fornece preservativos gratuitamente. Saunas também.

29) Foi flagrado fazendo pegação em um parque, banheiro ou qualquer outro lugar público? Você deve saber que cometeu uma infração. Mas esse delito é considerado como de menor potencial ofensivo. Pelo caminho correto, você será conduzido à delegacia (jamais mantido em cárcere privado numa “salinha da segurança”, muito menos agredido fisicamente!), será lavrado um termo circunstanciado e você responderá, em liberdade, a um procedimento no Juizado Especial Criminal, que costuma resultar em condenação ao pagamento de cestas básicas. Lembre-se que a polícia tem corregedoria e ouvidoria para investigar abusos. Mesmo tendo cometido uma infração, você possui direitos que devem ser respeitados.

30) Antes de pensar em ingerir drogas, anabolizantes ou medicamentos pesados, informe-se sobre os efeitos, riscos e conseqüências do uso de cada uma dessas substâncias, e passe essas informações adiante sempre que puder. O responsável pelos seus atos não é o seu amigo, o atendente da farmácia ou o professor da academia, muito menos o traficante – e sim você, somente você.

Postado por Thiago Lasco em http://homorrealidade.blogspot.com/2011/03/30-ideias-para-ajudar-causa-lgbt-do-seu.html

FCKH8

HETEROS TIRAM A ROUPA EM DEFESA DO CASAMENTO GAY.

A associação FCKH8, que luta contra a Proposta 8*, lançou um calendário 2011 para arrecadar fundos para suas ações.

Os calendários custam 10 dolares e estao disponiveis em rosa, lilas e roxo no site do FCKH8**.

Os modelos são todos homens héteros que tiraram a roupa para demonstrar apoio aos direitos LGBTs.

( FONTE: http://centraldenoticiasgays.blogspot.com/ 16 de Fevereiro de 2011)

* "Proposta 8" : A "Proposta 8" procura modificar a Constituição do Estado para definir o casamento só como a união entre homem e mulher, o que derrogaria a decisão do Tribunal Superior de Justiça da Califórnia que legalizou em maio (2008) a união homossexual.

(FONTE: http://www1.folha.uol.com.br/folha/mundo/ult94u464576.shtml 05 de Novembro de 2008).

** http://fckh8.3dcartstores.com/2011-Calendar_p_36.html